Estado deve responder por morte de detento em presídio

A vida de detento do sistema penitenciário é de responsabilidade do Estado de Mato Grosso, devendo este indenizar a família em caso de morte violenta.

Igreja indeniza crianças por acidente

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou uma igreja evangélica e seu pastor a indenizarem por danos morais, em R$ 3 mil para cada

STJ mantém prescrição de suposto ilícito ocorrido durante o regime militar

Transportadora de valores indenizará empregado obrigado a ficar nu

STF manda Justiça de 1º grau inquirir testemunhas em processo contra deputado José Edmar

AMBEV é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade

Supermercado é responsabilizado por constranger cliente

Proteção do direito de imagem no contrato de trabalho

Tratamento discriminatório a empregada grávida gera indenização por dano moral

É que ficou comprovado no processo que o empregador passou a lhe dispensar um tratamento discriminatório, em razão da gravidez.

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Mais um condenado por crime no trânsito

Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.

Uma empresa foi condenada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar dano moral a empregada vítima de ato de discriminação racial praticado por seu superior hierárquico.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Morador condenado por agressão a vizinho

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe